EDUARDO CUNHA SOFRERÁ TSUNAMI DE IMPOPULARIDADE AO PEDIR AO STF QUE AFASTE SERGIO MORO DO LAVA JATO - por Jorge Serrão

Jefferson Severino - 22/07/2015 SC 01571 JP

EDUARDO CUNHA SOFRERÁ TSUNAMI DE IMPOPULARIDADE AO PEDIR AO STF QUE AFASTE SERGIO MORO DO LAVA JATO
por Jorge Serrão


 

Na balada para tentar ser Presidente da República, nem que seja por míseros três meses, após uma derrubada ou renúncia forçada de Dilma Rousseff, diante de um pedido de impeachment facilmente aprovável pelo Congresso Nacional, Eduardo Cunha cometeu um erro estratégico que pode lhe ser fatal. Incomodado com a citação de seu nome na Lava Jato, pelo delator premiado Júlio Camargo, como recebedor de US$ 10 milhões em propinas, o Presidente da Câmara declarou guerra contra a figura pública mais popular do Brasil: o juiz Sérgio Fernando Moro.

Além do temerário pedido ao Supremo Tribunal Federal, para que Moro seja afastado da condução dos processos da Lava Jato (o que tem tudo para gerar uma insurreição popular instantaneamente), o gesto ofensivo-defensivo de Cunha foi uma demonstração simbólica de desespero, no momento em que rompeu pessoalmente com o governo Dilma, depois de denunciar que o núcleo de inteligência da Receita Federal fez uma devassa em sua vida fiscal. Nas "férias" do ministro Teori Zavascki, que cuida dos casos da Lava Jato no STF, dificilmente o presidente Ricardo Lewandowski (claro aliado da Presidenta Dilma) terá toga roxa o suficiente para detonar Moro, em uma nada fácil decisão liminar.

Pressionado pelos fatos, Eduardo Cunha se precipitou e cometeu um erro de timming. Qualquer bebê de colo sabe que o depoimento de Júlio Carmargo contra ele, feito ao juiz Moro, não teria validade na prática, por vício de foro. Por isso, os advogados de Cunha, entre eles o ex-Procurador Geral da República, Antônio Fernando de Souza, agiram com precipitação ao denunciarem o juiz Moro de ter induzido Camargo a denunciar Cunha. Tal acusação dos defensores de Cunha peca por um subjetivismo primário. Pior ainda, ao atacar o popular Moro, Cunha, que ganhava popularidade com a tentativa de destronar Dilma junto com o vice Michel Temer, pode se tornar tão impopular quanto a Presidenta que deseja derrubar por impeachment.

Não tem a menor consistência acusar Sérgio Moro de "tentar usurpar o papel do STF", porque, simplesmente, ele não ofereceu denúncia contra o poderoso Eduardo Cunha - que tem foro privilegiado. Assim, a tese da defesa de Cunha se transforma em um gol contra absoluto: "Desse quadro se conclui que o juízo reclamado (Moro) pretende, por via transversa, afastar a competência da Suprema da Corte, realizando, ele mesmo, atos de investigação em face de pessoas com prerrogativa de foro. Em suma, mostra-se fartamente demonstrado que o juízo reclamado, ao realizar atos manifestamente investigatórios em face de agente público com prerrogativa de foro, usurpou de forma flagrante a competência desta Suprema Corte. Isso porque é prerrogativa do próprio Supremo Tribunal Federal, em havendo suspeita de envolvimento de pessoas detentoras de foro perante o Tribunal, analisar a sua competência. Vale dizer, cabe ao Supremo julgar o suposto grau de envolvimento de pessoa sob a sua jurisdição originária nos fatos delituosos em investigação perante outras instâncias do Poder Judiciário".

No recurso ao STF, a defesa de Cunha pede uma liminar para suspender a ação em curso na Justiça Federal do Paraná e encaminhá-la ao STF. O problema prático é que não existe nenhuma ação contra Cunha correndo por lá, e todo mundo sabe disto. Além disso, Cunha pede que, posteriormente, seja reconhecida a usurpação de competência de Sérgio Moro e que sejam anulados os atos tomados até o momento em relação ao presidente da Câmara. Moro não tomou qualquer ato contra Cunha. No entanto, certamente, a menção de Julio Camargo ao nome dele, no juízo de primeira instância, não tem validade jurídica - embora tenha causado um imenso estrago político a Cunha, fato negativo festejado pela peletândia.

No popular, se pode prever que, dificilmente, "Moro vai tomar no Cunha". No entanto, já dá pra prever, se Júlio Camargo não recuar adiante, que "Cunha tem tudo para tomar no STF". Provavelmente, quando isso estiver perto de ocorrer, Cunha acredita, intimamente, que já terá derrubado Dilma Rousseff (e Michel Temer), tornando-se Presidente da República por 90 dias, até o agendamento de novas eleições. Isto, claro, se alvo diferente não acontecer no impasse institucional de Bruzundanga - sem previsões políticas exatas acerca de nada ou de tudo...

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